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Cresce o nº de mulheres vítimas de homicídio no Brasil
Por Clara Velasco, Gabriela Caesar e Thiago Reis
G1 – 07/03/2018

Adaptado por HemoBR

Doze mulheres são assassinadas todos os dias, em média, no Brasil. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 considerando os dados oficiais dos estados relativos a 2017. São 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero.

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Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil

"Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, taxa de 4,3 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas do sexo feminino. Se considerarmos o último relatório da Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocuparia a 7ª posição entre as nações mais violentas para as mulheres de um total de 83 países."

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Ciclo de violência

Segundo delegados e promotores ouvidos pelo G1, o crime de feminicídio costuma ser o fim de um longo ciclo de violência sofrido pela mulher.

A maior parte dos casos é marcada por uma progressão de violência doméstica. "A mulher é vítima de agressões inicialmente e, depois, essas agressões viram um homicídio propriamente dito", afirma.

Em muitas vezes, o crime é precedido por denúncias feitas pela vítima ou mesmo de medidas protetivas contra os antigos companheiros. Em outras situações, porém, o medo, a vergonha ou mesmo o amor impedem a mulher de denunciar seu agressor.

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Ausência de dados

Alguns estados admitem que não fazem monitoramento estatístico do feminicídio por conta de "dificuldades técnicas" e "falta de transparência". Há estados, como Rondônia, onde não há nem sequer distinção por gênero quando analisados os números de homicídios dolosos.

O Maranhão, por exemplo, apenas informa os dados de feminicídio de 2017. E justifica que, por conta da “novidade” da lei que instituiu o crime, muitos casos não foram computados como feminicídio, mas sim como homicídio, sobretudo nos primeiros anos de vigência da lei. 

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Lenta evolução dos registros de feminicídios no país.

"Os operadores do sistema de justiça criminal precisam olhar para a morte de mulheres e saberem quando registrá-las como feminicídios, em um processo que não é apenas técnico, mas também cultural, já que a morte de mulheres é, de certa forma, naturalizada e as violências contra a mulher no cotidiano são aceitas e reproduzidas", dizem as pesquisadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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Ranking dos Estados

Mato Grosso é o estado com a maior taxa de feminicídio em 2017: quase 5 casos a cada 100 mil mulheres. Já o Rio Grande do Norte tem o maior índice de assassinatos de mulheres no geral (8,4). No caso de homicídios contra mulheres no geral, São Paulo aparece na última posição (2,2). Em 2015, 11 estados não registraram dados de feminicídios; em 2017, três ainda não tinham casos contabilizados.

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Feminicídio x homicídio

De acordo com o delegado Janderson Lube de Pernambuco, “Os crimes de feminicídio, no geral, ocorrem em um ambiente doméstico, muitas vezes praticado dentro da própria casa da residência do casal. Diante também das circunstâncias de fuga do autor, do companheiro da vítima, nós chegamos a essa constatação de que é feminicídio logo no início das investigações”

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Ausência de estatística nacional

O G1 também pediu dados de feminicídio ao Ministério da Justiça. O órgão, no entanto, não tem dados tabulados sobre o tipo de crime. Diz que "não tem os subsídios necessários para fornecer dados específicos sobre feminicídios, ficando essas informações, caso estejam disponíveis, no âmbito das secretarias de Segurança Pública de cada unidade da federação". A ausência de uma estatística nacional mostra a necessidade de uma padronização e de um indicador mais preciso e confiável no país.